Avisos Legais

1. Natureza das informações disponibilizadas
A VCalc é uma plataforma on-line que disponibiliza cálculos financeiros e judiciais, bem como acesso a índices econômicos, conforme critérios e metodologias amplamente divulgados em nosso site. Embora nos empenhemos em fornecer dados atualizados e confiáveis, o conteúdo aqui disponibilizado tem finalidade meramente informativa, não devendo ser considerado como aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro.

2. Não configuração de assessoria profissional
As informações e resultados obtidos por meio da VCalc não substituem a opinião de profissionais especializados (advogados, peritos, contadores, economistas etc.). Qualquer decisão com implicações legais ou financeiras deve ser tomada após consulta a profissionais devidamente habilitados. A VCalc não se responsabiliza por eventuais prejuízos ou perdas decorrentes de interpretações equivocadas ou aplicação indevida das informações fornecidas.

3. Variedade de metodologias
Os cálculos apresentados poderão variar dependendo dos índices, metodologias e dados inseridos pelo usuário. Diferentes entendimentos e interpretações podem existir, especialmente em processos judiciais e administrativos. Recomendamos a conferência dos resultados com profissionais capacitados e a verificação de eventuais normas específicas que regulem cada caso.

4. Atualização e alterações
Os índices econômicos, critérios e metodologias adotados podem ser alterados periodicamente, inclusive em razão de mudanças legislativas, decisões judiciais ou atualizações divulgadas por órgãos oficiais. Assim, não garantimos a perpetuidade ou a exatidão constante dos dados. A VCalc reserva-se o direito de modificar qualquer conteúdo, funcionalidades ou design do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Limitação de responsabilidade
1. Disponibilidade da Plataforma: apesar dos esforços para manter a VCalc acessível e segura, podem ocorrer indisponibilidades temporárias devido à manutenção, falhas de servidor ou problemas técnicos de terceiros (como provedores de internet).
2. Exatidão de Informações: eventuais erros de digitação, de sistemas ou de fontes de dados oficiais podem influenciar nos cálculos. Não assumimos responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes de tais inconsistências.
3. Uso Indevido: o usuário é único e exclusivo responsável pelo uso das ferramentas e informações da VCalc para finalidades ilegais ou contrárias aos nossos Termos de Uso.

6. Publicidade e links externos
Em caso de existência de links para sites de terceiros ou espaços publicitários, a VCalc não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, produtos, serviços ou práticas de privacidade adotadas por esses domínios externos. A navegação e o uso de quaisquer links ocorrem por conta e risco do próprio usuário.

7. Validade das informações no tempo
Cada resultado ou dado apresentado reflete as condições vigentes no momento do cálculo, podendo tornar-se desatualizado com o passar do tempo, em especial por alterações legislativas, indexadores econômicos ou decisões de tribunais superiores.

8. Foro competente
Qualquer controvérsia oriunda dos Avisos Legais ou do uso da VCalc deverá ser dirimida conforme o disposto em nossos Termos de Uso, respeitando à legislação brasileira aplicável e o foro da comarca do usuário, salvo disposição legal em contrário.